Benefícios das Zonas Francas do Uruguai para a indústria brasileira
- 20 de dez. de 2018
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Há mais de 90 anos, o Uruguai iniciou o regime de Zonas Francas. Para o Brasil, o país sempre foi uma opção extremamente vantajosa e mais barata para a importação e armazenagem. Contudo, as barreiras de língua e da diferença cultural entre os dois países impedem muitos empresários de estudar a fundo a Zona Franca uruguaia.
Pensando nisso, a Davos Trading, empresa brasileira, fechou parceira com, a que será a maior zona franca do mundo, localizada em Rivera, na fronteira com o Santana do Livramento, para atrair de uma vez por toda a atenção dos empresários brasileiros. "É um contrassenso pensar que o Uruguai tem acesso marítimo infinitamente mais fácil que o Paraguai (que não tem acesso direto), além de não ter a fama de trajeto de mercadorias falsificadas, e mesmo assim ver que a Zona Franca uruguaia é subaproveitada˜.
No atual cenário de crise econômica e política no Brasil, a indústria sofre com queda na produção e aumentos no custo das importações e, consequentemente dos insumos. Concomitantemente, o varejo sangra suas margens sem enxergar retomada. Independentemente do setor, deve-se avaliar alternativas inovadoras e seguras para a estratégia de investimentos a curto e longo prazo. Está aparente dicotomia vivida pelo setor industrial e varejista pode ser resolvida focando-se diretamente na logística. Não importa se os produtos são importados da Ásia, Europa ou outros mercados, a desburocratização da cadeia logística é um caminho claro para o sucesso de muitas empresas.
Logo aqui ao lado, no Uruguai, existe um imenso pólo logístico e industrial ultramoderno, no qual o Estado garante a não incidência de impostos e que poucos brasileiros exploram. Abaixo, seguem 11 motivos para o Brasil começar a olhar para seu vizinho Uruguai quando o assunto é logística como um Hub Logístico Regional.
1. Localização geográfica
Os armazéns e os galpões fabris da Zona Franca do Uruguai ficam muitos próximos do porto de Montevideo e do Aeroporto Internacional de Carrasco. Sendo que a chegada de navios ao Porto de Montevideo não tem burocracias e as cargas são liberadas rapidamente. De Montevidéu até o Brasil, a carga levará, no máximo, 72 horas para chegar por via terrestre, dependendo o destino final.
Para quem usa a zona franca paraguaia, por exemplo, o caminho que a carga faz é bem mais longo do que o trajeto se ela chega direto no Uruguai
2. Atividades que agregam valor ao produto sem tributação
Se a empresa não importa o produto pronto e ele precisa ser manuseado e/ou montado no Uruguai, não há nenhuma tributação adicional. Já nas estações aduaneiras brasileiras, as atividades adicionais são restritas e há pagamento de impostos.
3. Não a restrição ao tempo de permanência da carga no Uruguai
Enquanto no Brasil a carga só pode permanecer sem ser retirada do porto por apenas 120 dias, na Zona Franca não há qualquer restrição de tempo de permanência.
4. Companhias estrangeiras operam livremente
No Uruguai, companhias estrangeiras operam sem ter que pagar qualquer tributação no país, desde que instalada em zona franca. Já no Brasil, empresas estrangeiras precisam que os bens estejam consignados a uma empresa loca.
5. Abrindo nova empresa no local
Na Zona Franca pode-se abrir e trabalhar em uma nova empresa sem tributação adicional. No Brasil isso não é permitido.
6. Isenção total de impostos
A Zona Franca uruguaia é totalmente isenta de impostos criados ou a serem criados. Já a legislação brasileira não isenta da tributação as importações, armazenagens, manufatura de produtos e abertura de empresas.
Nas Zonas Francas, não só o ingresso de mercadoria e armazenagem são realizadas sem nenhum imposto, como também podem ser instaladas industrias e fabricas. A comparação de gastos de armazenagem de contêineres vindo da China, por exemplo, nos portos brasileiros, é gritante: manter mercadorias armazenadas no Uruguai sai 100 vezes mais barato.
7. Controle de estoque a custos baixos
Ao importar cargas muito numerosas da China, por exemplo, um varejista gasta até 100x mais se utilizar portos e armazenagens no Brasil. Caso ele deixe a carga na Zona Franca, ele pode trazer ao Brasil seus produtos de forma fracionada, conforme demanda, sem um altíssimo custo de armazenagem.
8. Infraestrutura de classe mundial
A Zona Franca oferece uma estrutura avançada, altamente tecnológica, galpões e armazéns de ponta.
9. Declaração de lucro não obrigatória
Não é obrigatório declarar lucro no Uruguai. Já nas estações aduaneiras brasileiras, já casos restritos em que é necessário a declaração de lucros.
10. Lei de livre comércio garante estabilidade dos procedimentos
No Uruguai há uma legislação específica para a Zona de Livre Comércio que tem origem na primeira lei de 1923 e seguintes - ou seja - não pode sofrer alterações por definição nas próprias ei constitutivas. Já no Brasil não há lei específicas para as EADIs (Estações Aduaneiras) já que as mesmas tem tido constantes alterações.
11. Faz parte do Mercosul
No caso de fabricas e indústrias instaladas nas Zonas Francas do Uruguai, os produtos manufaturados podem ser exportados para o Brasil com alíquota de impostos de importação de 0%, desde que consigam o Certificado de Origem uruguaio. Sendo assim, pode-se importar matéria prima da China, por exemplo, com isenção total de impostos na entrada na Zona Franca no Uruguai, manufaturar o produto e exportar ao Brasil sem o imposto de importação, o que, em alguns casos, chega a 35%.
HUB Logístico
O empresário pode, por exemplo, ter 100 mil peças armazenadas no Uruguai e mandar trazê-la ao Brasil sob demanda, na quantidade desejada, seja por via aérea, marítima ou terrestre, mantendo as demais peças na Zona Franca. A mercadoria costuma chegar a São Paulo, por exemplo, em 72h. Além disso, produtos manufaturados em Zona Franca, podem chegar no Brasil com um custo até 50% mais baixo do que produzido localmente.
Com isso, a logística e distribuição são beneficiadas, pois localização do país é estratégica e permite a instalação de Centros de Distribuição Regionais (Regional Distribution Center, ou RDC, em inglês). Tais centros oferecem diversos serviços que agregam valor à mercadoria ou matéria-prima, tanto de procedência estrangeira quanto nacional, a saber: comercialização, classificação, depósito e armazenagem, fracionamento, acondicionamento, montagem, desmontagem, seleção, manipulação ou consolidação.
A Zona Franca do Uruguai, também permite terceirização de diversos tipos de serviços, como call centers, linhas de montagem, etc. " A instalação de um call center na região não implica a cobrança de nenhum tipo de imposto, justamente por se tratar de uma zona franca"
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